Sobre
108 deputados dos sete grupos políticos e deputados não inscritos representam o Parlamento Europeu no plenário da Conferência.
De que trata a Conferência?
A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício aberto e inclusivo, sem precedentes, na democracia deliberativa. Permite aos cidadãos europeus partilhar as suas expectativas e ideias, bem como formular propostas para ajudar a guiar o futuro das políticas da UE.
Foi acordada entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia numa declaração comum, assinada em 10 de março de 2021, em Bruxelas. As três instituições, cujos presidentes formam a Presidência conjunta, comprometeram-se a ouvir os cidadãos europeus e a dar uma resposta rápida, na respetiva esfera de competências, às recomendações feitas. Espera-se que a Conferência retire as suas conclusões até à primavera de 2022.
O trabalho da Conferência é supervisionado por um Conselho Executivo, em nome da Presidência conjunta, constituída por representantes das três instituições, em pé de igualdade, e presidida em parceria. Representantes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União) dos parlamentos nacionais da UE participam, como observadores, em todas as reuniões do Conselho Executivo. São também convidados como observadores os representantes do Comité das Regiões Europeu, do Comité Económico e Social Europeu e dos parceiros sociais.
Foi acordada entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia numa declaração comum, assinada em 10 de março de 2021, em Bruxelas. As três instituições, cujos presidentes formam a Presidência conjunta, comprometeram-se a ouvir os cidadãos europeus e a dar uma resposta rápida, na respetiva esfera de competências, às recomendações feitas. Espera-se que a Conferência retire as suas conclusões até à primavera de 2022.
O trabalho da Conferência é supervisionado por um Conselho Executivo, em nome da Presidência conjunta, constituída por representantes das três instituições, em pé de igualdade, e presidida em parceria. Representantes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União) dos parlamentos nacionais da UE participam, como observadores, em todas as reuniões do Conselho Executivo. São também convidados como observadores os representantes do Comité das Regiões Europeu, do Comité Económico e Social Europeu e dos parceiros sociais.
Como funciona a Conferência
A Conferência foi lançada oficialmente a 9 de maio de 2021, com uma cerimónia realizada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, após a aprovação do Regulamento Interno pelo Conselho Executivo, na sequência do lançamento, em 19 de abril, da plataforma digital multilingue.
A plataforma é o sítio onde os cidadãos podem submeter as suas propostas, partilhar ideias e interagir nas 24 línguas oficiais da UE. Os contributos serão recolhidos, analisados e acompanhados ao longo da Conferência. A plataforma também agrega eventos organizados por pessoas e organizações, bem como autoridades nacionais, regionais e locais em toda a Europa. As principais ideias e recomendações da plataforma serão utilizadas para alimentar outros dois elementos da Conferência, os painéis dos cidadãos europeus e o plenário.
Cada um dos quatro painéis de cidadãos europeus será composto por 200 cidadãos selecionados de forma aleatória, que debaterão diferentes temas e apresentarão as suas propostas. Os painéis serão representativos da população da UE em termos geográficos, de género, idade e contexto socioeconómico.
A plataforma é o sítio onde os cidadãos podem submeter as suas propostas, partilhar ideias e interagir nas 24 línguas oficiais da UE. Os contributos serão recolhidos, analisados e acompanhados ao longo da Conferência. A plataforma também agrega eventos organizados por pessoas e organizações, bem como autoridades nacionais, regionais e locais em toda a Europa. As principais ideias e recomendações da plataforma serão utilizadas para alimentar outros dois elementos da Conferência, os painéis dos cidadãos europeus e o plenário.
Cada um dos quatro painéis de cidadãos europeus será composto por 200 cidadãos selecionados de forma aleatória, que debaterão diferentes temas e apresentarão as suas propostas. Os painéis serão representativos da população da UE em termos geográficos, de género, idade e contexto socioeconómico.
Plenário da Conferência
O plenário da Conferência debaterá e discutirá as recomendações apresentadas pelos painéis nacionais e de cidadãos europeus, bem como os contributos reunidos a partir da plataforma digital multilingue, organizados por temas. Após a apresentação destas recomendações e o debate com os cidadãos, o plenário avançará as suas propostas para as conclusões da Conferência ao Conselho Executivo. Este último redigirá um relatório em perfeita colaboração e total transparência com o plenário.
O plenário da Conferência é composto por 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho, 3 da Comissão Europeia, 108 dos parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e 108 cidadãos. Participarão igualmente 18 representantes do Comité das Regiões e 18 do Comité Económico e Social Europeu, 6 representantes eleitos dos órgãos de poder regional e 6 representantes eleitos dos órgãos de poder local, 12 representantes dos parceiros sociais e 8 da sociedade civil.
As reuniões do plenário da Conferência, que serão presididas pelos três copresidentes do Conselho Executivo, realizar-se-ão nas instalações do PE, em Estrasburgo, em todas as línguas oficiais da União e transmitidas em tempo real.
O plenário da Conferência é composto por 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho, 3 da Comissão Europeia, 108 dos parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e 108 cidadãos. Participarão igualmente 18 representantes do Comité das Regiões e 18 do Comité Económico e Social Europeu, 6 representantes eleitos dos órgãos de poder regional e 6 representantes eleitos dos órgãos de poder local, 12 representantes dos parceiros sociais e 8 da sociedade civil.
As reuniões do plenário da Conferência, que serão presididas pelos três copresidentes do Conselho Executivo, realizar-se-ão nas instalações do PE, em Estrasburgo, em todas as línguas oficiais da União e transmitidas em tempo real.
Delegação do PE
A Delegação do Parlamento Europeu à Conferência sobre o Futuro da Europa é composta por 108 deputados dos sete grupos políticos e deputados não inscritos. Inclui seis dos sete representantes e observadores do Parlamento ao Conselho Executivo da Conferência, sendo dirigida por Guy Verhofstadt (Renew, Bélgica). A Delegação realiza as suas reuniões previamente aos plenários da Conferência, para preparar o contributo do Parlamento, desde o plenário inaugural, em 18-19 de junho de 2021.